Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 30/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 104
Processos citados
Despacho Relação nº 158/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.564/2024 Titular: MINERACAO S.A LTDA Ofício nº: 29919/2026/COROUT-PA/AP/ANM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 30/06/2026, p. 104