Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 30/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 104
Processos citados
Despacho Relação nº 58/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 408/2026 - Processo nº: 806.032/2026 - Titular: BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA - Vencimento: 02/12/2035 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TIMON/MA Registro de Licença n°: 411/2026 - Processo nº: 806.188/2025 - Titular: MINAS BRITA CONSTRUCOES LTDA - Vencimento: 07/01/2028 - Substância(s): BASALTO - Município(s): COLINAS/MA Registro de Licença n°: 412/2026 - Processo nº: 806.168/2025 - Titular: PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: 28/01/2027 - Substância(s): BASALTO, CALCÁRIO - Município(s): GRAJAÚ/MA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 30/06/2026, p. 104