Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 01/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 116
Processos citados
Despacho Relação nº 138/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 397/2026 - Processo nº: 840.012/2025 - Titular: JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO - Vencimento: 04/11/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ÁGUA PRETA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2026, p. 116