Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 840.012/2025

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Seção
1
Data
Edição
121
Página
116

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Registro de Licença n°: 397/2026 - Processo nº: 840.012/2025 - Titular: JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO - Vencimento: 04/11/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ÁGUA PRETA/PE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 138/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 397/2026 - Processo nº: 840.012/2025 - Titular: JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO - Vencimento: 04/11/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ÁGUA PRETA/PE

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2026, p. 116

Acompanhar 840.012/2025

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis