Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 116
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Registro de Licença n°: 397/2026 - Processo nº: 840.012/2025 - Titular: JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO - Vencimento: 04/11/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ÁGUA PRETA/PE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 138/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 397/2026 - Processo nº: 840.012/2025 - Titular: JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO - Vencimento: 04/11/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ÁGUA PRETA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2026, p. 116