Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 02/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 80
Processos citados
Despacho Relação nº 130/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 166/2026 de 22/06/2026 - Processo nº: 815.488/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MARAVILHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): MARAVILHA/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2026, p. 80