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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Seção
1
Data
Edição
122
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Registro de Licença n°: 407/2026 - Processo nº: 867.280/2025 - Titular: ERES MACHADO - Vencimento: 15/10/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRIMAVERA DO LESTE/MT

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 205/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 409/2026 - Processo nº: 867.551/2025 - Titular: CERAMICA CALEBE LTDA - Vencimento: 08/09/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT

Registro de Licença n°: 407/2026 - Processo nº: 867.280/2025 - Titular: ERES MACHADO - Vencimento: 15/10/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRIMAVERA DO LESTE/MT

Registro de Licença n°: 271/2026 - Processo nº: 867.285/2025 - Titular: VALTER BORGES LIMA - Vencimento: iNDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA TEREZINHA/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2026, p. 79

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