Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho Relação nº 59/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 163
3 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 896.216/2016
ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA
5023/2026
- 896.653/2011
MINERAÇÃO PAGANI LTDA.
5022/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 896.108/2026
MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME
5024/2026
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Despacho
Relação nº 59/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5023/2026-896.216/2016-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-
5022/2026-896.653/2011-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5024/2026-896.108/2026-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 163