Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 03/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 164
Processos citados
Despacho Relação nº 92/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 157/2026 de 10/06/2026 - Processo nº: 826.101/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RIO NEGRO/PR CARLOS ALBERTO DIETER
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 164