Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 03/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 162
Processos citados
Despacho Relação nº 208/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5009/2026-866.108/2026-PEDRO CERQUEIRA CALDAS NETO- 5011/2026-866.375/2026-DANIEL GEYERHAHN GARCIA- 5010/2026-866.364/2026-EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES IMOBILIARIAS ALMEIDA LTDA- 5008/2026-866.083/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA- 5007/2026-867.450/2025-MARIA CAROLINA MARQUEZAN DA SILVA- 5006/2026-867.071/2025-ANGELO MAXIMO FERNANDES- 5005/2026-866.827/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA- 5004/2026-866.744/2025-R & S BRASIL MINERACAO LTDA- JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 162