Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 162
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
PLG n°: 76/2026 de 1 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 866.825/2022 - Titular: ENEIAS SANTOS DA SILVA - Prazo: 5 anos - Substância(s): DIAMANTE - Município(s): ALTO GARÇAS/MT
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 207/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 76/2026 de 1 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 866.825/2022 - Titular: ENEIAS SANTOS DA SILVA - Prazo: 5 anos - Substância(s): DIAMANTE - Município(s): ALTO GARÇAS/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 162