Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 03/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 164
Processos citados
Despacho Relação nº 93/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 373/2026 - Processo nº: 826.211/2023 - Titular: USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL - Vencimento: 06/11/2043 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): COLORADO/PR CARLOS ALBERTO DIETER
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 164