Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 164
Despacho
Relação nº 93/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 373/2026 - Processo nº: 826.211/2023 - Titular: USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL - Vencimento: 06/11/2043 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): COLORADO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 164