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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 03/07/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
123
Página
164
Despacho Relação nº 48/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 416/2026 - Processo nº: 803.066/2022 - Titular: JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): GUADALUPE/PI Registro de Licença n°: 417/2026 - Processo nº: 803.035/2025 - Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL - Vencimento: 17/12/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Substituto

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 164

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