Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 03/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 163
Processos citados
Despacho Relação nº 40/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.007/2026-ERIKA PERPETUA RIBEIRO DE ANDRADE- Cessionário:JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR- CPF ou CNPJ 31.633.195/0001-30- Alvará n°1093/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.025/1994-DISTRIBUIDORA ITAGY - EIRELI-OF. N°33826/2026/SERFIS-SE/AL/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.024/2024-ALEX CARVALHO SILVA- Registro de Licença N° 1130/2024 - Vencimento em 24/12/2027 RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 163