Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 40/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 163
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 40/2026
878.024/2024ALEX CARVALHO SILVA- Registro de Licença N° 1130/2024 - Vencimento em 24/12/2027
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 878.007/2026
ERIKA PERPETUA RIBEIRO DE ANDRADE- Cessionário:JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR- CPF ou CNPJ 31.633.195/0001-30
Alvará n°1093/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 844.025/1994
DISTRIBUIDORA ITAGY - EIRELI
OF. N°33826/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.024/2024
ALEX CARVALHO SILVA- Registro de Licença N° 1130/2024 - Vencimento em 24/12/2027
RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Despacho
Relação nº 40/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.007/2026-ERIKA PERPETUA RIBEIRO DE ANDRADE- Cessionário:JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR- CPF ou CNPJ 31.633.195/0001-30- Alvará n°1093/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.025/1994-DISTRIBUIDORA ITAGY - EIRELI-OF. N°33826/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.024/2024-ALEX CARVALHO SILVA- Registro de Licença N° 1130/2024 - Vencimento em 24/12/2027
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 163