Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 06/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 105
Processos citados
Despacho Relação nº 180/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 420/2026 - Processo nº: 810.395/2026 - Titular: NOEMI IGNES DE LIMA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PALMEIRA DAS MISSÕES/RS Registro de Licença n°: 418/2026 - Processo nº: 810.396/2026 - Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 18/05/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): QUEVEDOS/RS Registro de Licença n°: 422/2026 - Processo nº: 810.337/2026 - Titular: CERAMICA ALDRIGHI LTDA - Vencimento: 08/05/2031 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTANA DA BOA VISTA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 105