Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 105
Despacho
Relação nº 180/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 420/2026 - Processo nº: 810.395/2026 - Titular: NOEMI IGNES DE LIMA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PALMEIRA DAS MISSÕES/RS
Registro de Licença n°: 418/2026 - Processo nº: 810.396/2026 - Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 18/05/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): QUEVEDOS/RS
Registro de Licença n°: 422/2026 - Processo nº: 810.337/2026 - Titular: CERAMICA ALDRIGHI LTDA - Vencimento: 08/05/2031 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTANA DA BOA VISTA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 105