Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 06/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 105
Processos citados
Despacho Relação nº 179/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 170/2026 de 29/06/2026 - Processo nº: 810.424/2026 - Titular: MUNICÍPIO DE CAIBATÉ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAIBATÉ/RS Registro de Extração n°: 174/2026 de 29/06/2026 - Processo nº: 810.466/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SALVADOR DAS MISSÕES/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 105