Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
PLG n°: 78/2026 de 3 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 810.383/2024 - Titular: JOHN MURAT MOREIRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): SALTO DO JACUÍ/RS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 181/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 78/2026 de 3 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 810.383/2024 - Titular: JOHN MURAT MOREIRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): SALTO DO JACUÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 105