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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 215/2026

Seção
1
Data
Edição
125
Página
35

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 215/2026

    867.050/2025 MARCOS GERMINO DA SILVA

    5030/2026

6 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Despacho

Relação nº 215/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5035/2026-867.058/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA-

5034/2026-867.057/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA-

5033/2026-867.055/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA-

5032/2026-867.054/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA-

5031/2026-867.052/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA-

5030/2026-867.050/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2026, p. 35

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