Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 137
DESPACHO
Relação nº 377/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 381/2026 - Processo nº: 830.438/2026 - Titular: FRUTAL BIOENERGIA LTDA. - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): FRUTAL/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2026, p. 137