Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 105/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 94
5 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 872.213/2023
CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 870.343/2026
COOPERATIVA DE TRABALHO EXPLORACAO PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE BENS MINERAIS E DERIVADOS DO BRASIL- COOMIBRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 870.547/2026
EXTRACAO MINERAL LEAL LTDA
- 870.544/2026
LBS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total
Código ANM 822
- 870.397/2026
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 105/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
872.213/2023-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
870.343/2026-COOPERATIVA DE TRABALHO EXPLORACAO PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE BENS MINERAIS E DERIVADOS DO BRASIL- COOMIBRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.547/2026-EXTRACAO MINERAL LEAL LTDA
870.544/2026-LBS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
870.397/2026-MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 09/07/2026, p. 94