Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 10/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 152
Processos citados
Despacho Relação nº 26/2026 Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias.(3121) Barragem Água Fria - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 -AI. N°1116/2026 (PAS 48054.931232/2026-50) YARA BARBOSA FRANCO Gerente Substituta
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 10/07/2026, p. 152