Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 152
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Barragem Água Fria - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 -AI. N°1116/2026 (PAS 48054.931232/2026-50)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 26/2026
Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias.(3121)
Barragem Água Fria - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 -AI. N°1116/2026 (PAS 48054.931232/2026-50)
YARA BARBOSA FRANCO
Gerente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 10/07/2026, p. 152