Despacho Relação nº 62/2026

Despacho

Relação nº 62/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5249/2026-896.012/2020-VICTOR DE PAIVA DIAS NEVES-

5253/2026-896.314/2021-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-

5252/2026-896.231/2020-NV CONCRETOS LTDA-

5250/2026-896.013/2020-VICTOR DE PAIVA DIAS NEVES-

5251/2026-896.072/2020-LAZULI MINERADORA LTDA.-

5254/2026-896.373/2021-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5255/2026-896.014/2022-DELIO NUNES DE JESUS-

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI