Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 107/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 100
2 processos · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 872.383/2016
MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 017/2018 - Vencimento em 31/03/2028
- 870.805/2020
CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI- Registro de Licença N° 026/2022 - Vencimento em 21/07/2028
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 107/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.383/2016-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 017/2018 - Vencimento em 31/03/2028
870.805/2020-CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI- Registro de Licença N° 026/2022 - Vencimento em 21/07/2028
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 100