Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 14/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 100
Processos citados
Despacho Relação nº 107/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.383/2016-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 017/2018 - Vencimento em 31/03/2028 870.805/2020-CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI- Registro de Licença N° 026/2022 - Vencimento em 21/07/2028 MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 100