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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 107/2026

Seção
1
Data
Edição
130
Página
100

Seu processo

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742 Despacho Relação nº 107/2026

    872.383/2016

    MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 017/2018 - Vencimento em 31/03/2028

2 processos · 1 decisão

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 872.383/2016

    MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 017/2018 - Vencimento em 31/03/2028

  • 870.805/2020

    CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI- Registro de Licença N° 026/2022 - Vencimento em 21/07/2028

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente

Despacho

Relação nº 107/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.383/2016-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 017/2018 - Vencimento em 31/03/2028

870.805/2020-CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI- Registro de Licença N° 026/2022 - Vencimento em 21/07/2028

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 100

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