Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 102
DESPACHO
Relação nº 56/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 414/2026 - Processo nº: 800.256/2025 - Titular: JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 30/09/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): PARACURU/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 102