Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 14/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 102
Processos citados
DESPACHO Relação nº 56/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 414/2026 - Processo nº: 800.256/2025 - Titular: JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 30/09/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): PARACURU/CE JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 102