Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 102
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5294/2026-800.179/2024-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA-
5293/2026-801.030/2023-WELTON IZIDORIO DA SILVA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 102