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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 190/2026

Seção
1
Data
Edição
130
Página
104

1 processo · 1 decisão

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 811.223/2021

    POLIDORA DE BASALTO PIRAN LTDA

    OF. N°35109/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Despacho

Relação nº 190/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.223/2021-POLIDORA DE BASALTO PIRAN LTDA-OF. N°35109/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 104

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