Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 104
Processos citados
Despacho Relação nº 190/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.223/2021-POLIDORA DE BASALTO PIRAN LTDA-OF. N°35109/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 104