Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 190/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 104
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 190/2026
811.223/2021 POLIDORA DE BASALTO PIRAN LTDAOF. N°35109/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
1 processo · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 811.223/2021
POLIDORA DE BASALTO PIRAN LTDA
OF. N°35109/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 190/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.223/2021-POLIDORA DE BASALTO PIRAN LTDA-OF. N°35109/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 104