Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 103
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Registro de Licença n°: 440/2026 - Processo nº: 810.738/2025 - Titular: OLARIA FIOR LTDA ME - Vencimento: 26/09/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): MARAU/RS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 187/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 432/2026 - Processo nº: 810.681/2025 - Titular: MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA - Vencimento: 11/08/2029 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, GRANITO - Município(s): CAPÃO DO LEÃO/RS
Registro de Licença n°: 440/2026 - Processo nº: 810.738/2025 - Titular: OLARIA FIOR LTDA ME - Vencimento: 26/09/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): MARAU/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 103