Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.171/2026

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 186/2026

Seção
1
Data
Edição
130
Página
103

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 322 Despacho Relação nº 186/2026

    810.171/2026

    5260/2026

    VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

5 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

  • 810.171/2026

    5260/2026

    VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Despacho

Relação nº 186/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5261/2026-810.174/2026-NEXCHEM LTDA-

5263/2026-810.178/2026-NEXCHEM LTDA-

5264/2026-810.180/2026-NEXCHEM LTDA-

5262/2026-810.176/2026-NEXCHEM LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5260/2026-810.171/2026-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 103

Acompanhar 810.171/2026

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis