Despacho Relação nº 109/2026

Despacho

Relação nº 109/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5284/2026-870.788/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

5283/2026-870.787/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

5282/2026-870.786/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

5281/2026-870.785/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

5271/2026-870.084/2025-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-

5280/2026-870.734/2026-IBICARAI MINERADORA LTDA-

5279/2026-870.730/2026-IBICARAI MINERADORA LTDA-

5272/2026-870.349/2026-REAL MINERACAO LTDA-

5292/2026-870.890/2026-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5291/2026-870.889/2026-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5290/2026-870.884/2026-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-

5289/2026-870.878/2026-METAL MINAS MINERACAO LTDA-

5288/2026-870.825/2026-MILTON RODRIGUES FRANCA-

5287/2026-870.802/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

5286/2026-870.801/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

5273/2026-870.580/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

5274/2026-870.590/2026-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-

5275/2026-870.604/2026-THYAGO FRANCA DE OLIVEIRA-

5276/2026-870.609/2026-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-

5277/2026-870.612/2026-REPEPE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA-

5278/2026-870.671/2026-PRIME BRASIL HOLDING LTDA-

5285/2026-870.792/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5270/2026-870.844/2026-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-

5265/2026-870.670/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

5266/2026-870.672/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

5267/2026-870.673/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

5268/2026-870.675/2026-JAGUAR MINERACAO LTDA-

5269/2026-870.676/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente