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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 14/07/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
130
Página
102
Despacho Relação nº 240/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5258/2026-886.242/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA- 5259/2026-886.243/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 102

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