Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 384/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 101
4 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 830.284/2026
BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA
5375/2026
- 830.281/2026
BHM GERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE ENERGIA RENOVAVEIS E HOLDING LTDA
5374/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 830.308/2026
F.A DE SOUZA CPF 055.239.096 88
5373/2026
- 830.466/2020
RONALDO FERREIRA DA SILVA
5372/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 384/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5375/2026-830.284/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-
5374/2026-830.281/2026-BHM GERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE ENERGIA RENOVAVEIS E HOLDING LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5373/2026-830.308/2026-F.A DE SOUZA CPF 055.239.096 88-
5372/2026-830.466/2020-RONALDO FERREIRA DA SILVA-
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 101