Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 14/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 101
Processos citados
Despacho Relação nº 387/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 435/2026 - Processo nº: 832.425/2022 - Titular: SAO SEBASTIAO DE PAULA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MONTE SANTO DE MINAS/MG Registro de Licença n°: 386/2026 - Processo nº: 831.801/2023 - Titular: CERAMICA FORTE LTDA - Vencimento: 05/06/2054. - Substância(s): ARGILA - Município(s): MINAS NOVAS/MG CAIRO COSTA DUARTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 101