Portaria ANM nº 445, de 10 de Julho de 2026

Portaria ANM nº 445, de 10 de Julho de 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no DOU de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º. Rescindir o contrato de trabalho, a partir de 12/02/2026, conforme previsto no art. 477 do Decreto-Lei nº 5.452/1943, do empregado público Jose Zito de Brito, matrícula 18537920, anistiado sob o regime celetista, da extinta Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional Mineração - ANM (Processo SEI nº 00786.002071/2026-02). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR