Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 84
Despacho
Relação nº 21/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119)
BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 -OF. N°34810/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO OF Nº 12713/2026/CORBCM/ANM)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 - OF. N°34810/2026/CORBCM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGENS B1 - MINA IPÊ, B1 AUXILIAR - MINA TICO-TICO E B2 - MINA TICO-TICO - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 -OF. N°35690/2026/CORBCM/ANM (CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS ITENS 9 E 21 DO OF. Nº 14796/2026/CORBCM/ANM, ITENS 10, 12 E 19 DO OF. Nº 19660/2026/CORBCM/ANM E ITENS 6, 7, 13 E 21 DO OF. Nº 21505/2026/CORBCM/ANM) - ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 16/07/2026, p. 84