Despacho Relação nº 68/2026

Despacho

Relação nº 68/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 2 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5422/2026-844.027/2026-FP COMERCIO DE AREIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 3 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5424/2026-844.020/2026-SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA-

5425/2026-844.024/2026-BOSFORO INVESTIMENTOS LTDA-

5423/2026-844.179/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO