Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 286/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 82
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 286/2026
8 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias
Código ANM 237
- 831.333/2025
ISRRAEL RAMOS DA CRUZ
OF. N° 26638/2026/CAREAS-MG/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 266
- 831.333/2025
ISRRAEL RAMOS DA CRUZ
OF. N°26638/2026/CAREAS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 830.431/2026
JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
- 830.430/2026
JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
- 830.429/2026
JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 830.372/2026
OVANIR PARANHOS DA SILVA
- 830.369/2026
TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA
- 830.378/2026
GRANTAURO MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 830.259/2026
RODOLFFO ROCHAARDUINI
OF. N°27091/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 286/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
831.333/2025-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ- OF. N° 26638/2026/CAREAS-MG/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
831.333/2025-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ-OF. N°26638/2026/CAREAS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.431/2026-JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
830.430/2026-JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
830.429/2026-JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.372/2026-OVANIR PARANHOS DA SILVA
830.369/2026-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA
830.378/2026-GRANTAURO MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.259/2026-RODOLFFO ROCHAARDUINI-OF. N°27091/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 16/07/2026, p. 82