Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.259/2026

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 286/2026

Seção
1
Data
Edição
132
Página
82

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 286/2026

    830.259/2026 RODOLFFO ROCHAARDUINI

    OF. N°27091/2026/CAREAS-MG/ANM

8 processos · 5 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

Código ANM 237

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 266

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 286/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.333/2025-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ- OF. N° 26638/2026/CAREAS-MG/ANM

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

831.333/2025-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ-OF. N°26638/2026/CAREAS-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.431/2026-JOSE PEDRO BRITO DA COSTA

830.430/2026-JOSE PEDRO BRITO DA COSTA

830.429/2026-JOSE PEDRO BRITO DA COSTA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.372/2026-OVANIR PARANHOS DA SILVA

830.369/2026-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA

830.378/2026-GRANTAURO MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.259/2026-RODOLFFO ROCHAARDUINI-OF. N°27091/2026/CAREAS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 16/07/2026, p. 82

Acompanhar 830.259/2026

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis