Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 143
Processos citados
Despacho Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48070.848169/2026-93-FRANCISCO MAGNO FERNANDES DA SILVA (Documento SEI: 20355275) Reinan Bispo Sobral Superintendente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 17/07/2026, p. 143