Portaria SGP/ANM nº 462, de 16 de Julho de 2026

Portaria SGP/ANM nº 462, de 16 de Julho de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar VALÉRIO MIGUEL GRANDO, matrícula SIAPE 1249686, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Paraná, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Designar MARCELINO AMANDO DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE 1531019, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Bahia, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Designar RENAN TEXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 3506631, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Regional de Fiscalização - Rio de Janeiro, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.06, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 4º Designar FERNANDO FERREIRA DA ROSA, matrícula SIAPE 1559513, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Regional de Fiscalização - Sergipe/Alagoas, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.06, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA