Despacho Relação nº 99/2026

Despacho

Relação nº 99/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5429/2026-826.412/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-

5430/2026-826.418/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-

5428/2026-826.336/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-

5431/2026-826.509/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

5432/2026-826.023/2026-PAULO FERREIRA MUNIZ-

5433/2026-826.035/2026-VERRA VOX S.A-

5434/2026-826.036/2026-VERRA VOX S.A-

5435/2026-826.037/2026-VERRA VOX S.A-

5436/2026-826.040/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-

5437/2026-826.041/2026-VERRA VOX S.A-

5438/2026-826.044/2026-HJX5 MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5427/2026-826.365/2025-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-

CARLOS ALBERTO DIETER