Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 164/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 63
Seu processo
-
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565 Despacho Relação nº 164/2026
851.349/2012 LUIS RODRIGUES DA SILVA
2 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 851.349/2012
LUIS RODRIGUES DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 850.531/2012
TERRATIVA MINERAIS LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 164/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
851.349/2012-LUIS RODRIGUES DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.531/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 63