Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 163/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 63
5 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 850.496/2024
GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO
OF. N°16421/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.806/2012
NILTON BERTUCHI
OF. N°15635/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 850.301/2025
MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA
OF. N°34294/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.818/2022
MUNICIPIO DE SOURE
OF. N°34450/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.280/2026
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA
OF. N°34592/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 163/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.496/2024-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO-OF. N°16421/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.806/2012-NILTON BERTUCHI-OF. N°15635/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
850.301/2025-MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA-OF. N°34294/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.818/2022-MUNICIPIO DE SOURE-OF. N°34450/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.280/2026-MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA-OF. N°34592/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 63