Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 20/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 63
Processos citados
Despacho Relação nº 163/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.496/2024-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO-OF. N°16421/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.806/2012-NILTON BERTUCHI-OF. N°15635/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 850.301/2025-MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA-OF. N°34294/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.818/2022-MUNICIPIO DE SOURE-OF. N°34450/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.280/2026-MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA-OF. N°34592/2026/COROUT-PA/AP/ANM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 63