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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 400/2026

Seção
1
Data
Edição
134
Página
61

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 400/2026

    830.148/2021 JERUSA APARECIDA ESTEVES SILVA

    OF. N°35298/2026/DIVFIS-MG/ANM

3 processos · 3 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 830.148/2021

    JERUSA APARECIDA ESTEVES SILVA

    OF. N°35298/2026/DIVFIS-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

  • 831.673/2020

    COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

    ALVARÁ N°1562/2021

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

  • 831.662/2014

    MINERACAO CIRCUITO DOS CRISTAIS LTDA

    OF. N°35306/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 400/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.148/2021-JERUSA APARECIDA ESTEVES SILVA-OF. N°35298/2026/DIVFIS-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.673/2020-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°1562/2021

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

831.662/2014-MINERACAO CIRCUITO DOS CRISTAIS LTDA-OF. N°35306/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 61

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