Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 400/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 61
Seu processo
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326 Despacho Relação nº 400/2026
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 830.148/2021
JERUSA APARECIDA ESTEVES SILVA
OF. N°35298/2026/DIVFIS-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 831.673/2020
COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
ALVARÁ N°1562/2021
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 831.662/2014
MINERACAO CIRCUITO DOS CRISTAIS LTDA
OF. N°35306/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 400/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.148/2021-JERUSA APARECIDA ESTEVES SILVA-OF. N°35298/2026/DIVFIS-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.673/2020-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°1562/2021
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
831.662/2014-MINERACAO CIRCUITO DOS CRISTAIS LTDA-OF. N°35306/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 61