Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 62
Despacho
Relação nº 80/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 466/2026 - Processo nº: 820.591/2021 - Titular: FAGNANI & FAGNANI LTDA - Vencimento: 17/06/2028 - Substância(s): CASCALHO, BASALTO - Município(s): SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP
Registro de Licença n°: 467/2026 - Processo nº: 820.434/2023 - Titular: CERAMICA BRIOSCHI LTDA - Vencimento: 03/07/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PIRACICABA/SP
Registro de Licença n°: 471/2026 - Processo nº: 820.193/2025 - Titular: IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A. - Vencimento: 06/01/2035 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): DESCALVADO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 62