Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 20/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 63
Processos citados
Despacho Relação nº 65/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 462/2026 - Processo nº: 806.023/2025 - Titular: EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA - Vencimento: 22/01/2035 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): COLINAS/MA, JATOBÁ/MA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 63