Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 20/07/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 67/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5444/2026-806.108/2026-FELICIO MELOTTI NETTO- 5445/2026-806.109/2026-FELICIO MELOTTI NETTO- 5446/2026-806.113/2026-FZ IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- 5442/2026-806.292/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA- 5443/2026-806.293/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5440/2026-806.110/2026-EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA- 5441/2026-806.111/2026-EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA- ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA