Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 20/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 61
Processos citados
Despacho Relação nº 402/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.686/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 831.971/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 131.701/1964-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°29161/2026/UAPC-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 61